Foi divulgada uma senten\u00e7a, da 3\u00aa Vara Civil\u00a0 de\u00a0Nova Friburgo, Regi\u00e3o Serrana do Estado do Rio de Janeiro, que aborda o uso dos carros oficiais na C\u00e2mara dos Vereadores. A ideia \u00e9 monitorar os passos dos parlamentares, para que os carros n\u00e3o sejam usados em servi\u00e7os na cidade de Nova Friburgo que n\u00e3o sejam de responsabilidade do legislativo. A decis\u00e3o foi tomada a partir de uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica e, ainda n\u00e3o est\u00e1 validada porque ainda cabe recurso, mas a C\u00e2mara Municipal j\u00e1 est\u00e1 se adequando \u00e0s novas determina\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual com o objetivo de evitar o uso indevido de carros oficiais no Poder Legislativo. Os vereadores precisam assinar um documento se responsabilizando pelo ve\u00edculo, que s\u00f3 deve sair da garagem para ajudar em fun\u00e7\u00f5es parlamentares. Uma exig\u00eancia que n\u00e3o \u00e9 novidade, pois o termo j\u00e1 existia, mas depois da decis\u00e3o da Justi\u00e7a foi adaptado e ganhou mais uma cl\u00e1usula. Se os documentos n\u00e3o forem preenchidos, o presidente da legislativo pode ser multado em R$10 mil.<\/p>\n
A C\u00e2mara de Nova Friburgo possui 12 carros oficiais, mas como o n\u00famero de vereadores \u00e9 maior, hoje s\u00e3o 21, eles se revezam na utiliza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos. A partir de agora, al\u00e9m de assinar o termo de responsabilidade, todos est\u00e3o obrigados a informar onde v\u00e3o e porque precisam do ve\u00edculo. O relat\u00f3rio deve ser entregue ao setor respons\u00e1vel. O documento tamb\u00e9m inclui a dist\u00e2ncia percorrida.<\/p>\n
Em julho de 2012, um acidente envolvendo um ve\u00edculo oficial matou tr\u00eas pessoas. O carro bateu de frente a um caminh\u00e3o, em guia Itabora\u00ed, na Regi\u00e3o Metropolitana do Rio. Parentes das v\u00edtimas contaram \u00e0 equipe de resgate que os passageiros eram pacientes que fariam tratamento de sa\u00fade em outra cidade. Na \u00e9poca, o ent\u00e3o o presidente da C\u00e2mara informou que abriria um processo administrativo para apurar o caso mas, segundo a nova gest\u00e3o, a den\u00fancia foi arquivada.<\/p>\n
Para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), casos como esse merecem uma apura\u00e7\u00e3o mais rigorosa. O presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Friburgo, M\u00e1rcio Dam\u00e1zio, disse que, com as novas medidas, j\u00e1 ser\u00e1 poss\u00edvel perceber uma economia dos gastos com os ve\u00edculos oficiais em torno dos 50%.<\/p>\n
Fonte: G1<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foi divulgada uma senten\u00e7a, da 3\u00aa Vara Civil\u00a0 de\u00a0Nova Friburgo, Regi\u00e3o Serrana do Estado do Rio de Janeiro, que aborda o uso dos carros oficiais na C\u00e2mara dos Vereadores. A ideia \u00e9 monitorar os passos dos parlamentares, para que os carros n\u00e3o sejam usados em servi\u00e7os na cidade de Nova Friburgo que n\u00e3o sejam de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,8],"tags":[15],"class_list":["post-265","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-nova-friburgo","category-servicos-nova-friburgo","tag-nova-friburgo"],"yoast_head":"\n